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Memorando de Entendimento entre o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e a Plataforma CIPÓ
O Memorando de Entendimento (MoU) entre o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e a Plataforma CIPÓ estabelece um marco de cooperação institucional para desenvolver iniciativas conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável, ação climática, proteção ambiental, inovação e fortalecimento da governança na Amazônia. O acordo prevê colaboração em pesquisas, diálogos, articulação entre múltiplos atores…
Memorando de Entendimento entre a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ) e o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ)
O Memorando de Entendimentos (MoU) entre o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ) estabelece uma parceria para fortalecer a cooperação em ciência, tecnologia, inovação, educação, pesquisa e gestão do conhecimento voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. O acordo prevê ações conjuntas como programas de pesquisa e…
Diálogo pela Amazônia: Parlamento Amazônico unido pelo desenvolvimento sustentável do bioma essencial à sobrevivência da humanidade
O documento apresenta as principais ações lideradas pelo senador Nelsinho Trad à frente do Parlamento Amazônico (Parlamaz) entre 2022 e 2024, com foco no fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos e na promoção do desenvolvimento sustentável da região. Entre os destaques estão a reativação e institucionalização do Parlamaz junto…
Declaração do Parlamento Amazônico no marco da 12° Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico
A Declaração do Parlamento Amazônico reafirma o compromisso dos parlamentares dos oito países amazônicos com a proteção da Amazônia, o fortalecimento da cooperação regional e a promoção do desenvolvimento sustentável. O documento defende a implementação das Declarações de Belém e Bogotá, o fortalecimento da OTCA e do PARLAMAZ, a ampliação…
Reunião Ordinária do PARLAMAZ de preparação para a COP30
Realizou-se em Brasília mais uma sessão ordinária do Parlamaz, num momento considerado estratégico para a articulação entre os Parlamentos nacionais e subnacionais da região amazônica, em alinhamento com os compromissos e metas climáticas que serão debatidos na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima…
Reunião Ordinária do PARLAMAZ, no Congresso da República do Peru
Mais uma vez esteve em pauta a institucionalização do Parlamaz no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica e o tema da bioeconomia foi discutido como estratégia para a Região Amazônica. Durante a sessão, houve nova eleição de vice-presidente do Equador, sendo eleita a parlamentar, Gissela Cecibel. A delegação do Brasil…
Reunião do Conselho Diretor do PARLAMAZ
O Conselho Diretor do Parlamaz, formado pelos vice-presidentes de cada delegação, se reuniu em Brasília para receber atualização da OTCA a respeito do Grupo de Trabalho coordenado pela organização para o exame do vínculo institucional entre o Parlamaz e o Tratado de Cooperação Amazônica.
Moção de apoio às Redes de Gestão Integrada dos Países Amazônicos do âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA
A Moção de Apoio do Parlamento Amazônico manifesta o respaldo dos parlamentos dos oito países amazônicos às redes de gestão integrada da OTCA, reconhecendo seu papel estratégico na cooperação regional para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O documento apoia a Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo…
Declaração conjunta do Parlamento Amazônico sobre a COP16 de Biodiversidade
A Declaração Conjunta do Parlamento Amazônico sobre a COP16 de Biodiversidade e a COP29 do Clima reafirma o compromisso dos parlamentos dos oito países amazônicos com a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da bioeconomia. O documento apresenta prioridades legislativas para apoiar as negociações internacionais, incluindo proteção…
Reunião Ordinária do PARLAMAZ, em Bogotá na Colômbia
Realizada na sede do Congresso da República da Colômbia, em Bogotá. Na pauta estava a continuidade da discussão sobre a institucionalização do Parlamaz no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica. Na ocasião, a secretária da OTCA informou que vinha envidando esforços para que fosse estabelecido grupo de trabalho para iniciar…
Declaração Conjunta do Parlamento Amazônico para a Cúpula dos Países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica a ser Realizada em 8 a 9 de Agosto de 2023 no Brasil
A Declaração Conjunta do Parlamento Amazônico para a Cúpula da OTCA apresenta as prioridades dos parlamentos dos oito países amazônicos para fortalecer a cooperação regional em torno da proteção da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. O documento defende a institucionalização do PARLAMAZ no âmbito da OTCA, a promoção da bioeconomia,…
Reunião Ordinária do PARLAMAZ, em Belém (Pará) no Brasil
A reunião foi realizada em Belém, no estado do Pará, cidade anunciada como sede da Cúpula de Países Amazônicos. Na pauta, novamente o tema da institucionalização do Parlamaz no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica, a Declaração do Parlamaz para Cúpula de Países Amazônicos (link do documento), prevista para o…
Declaração Conjunta sobre a Institucionalização do Parlamento Amazônico no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
A Declaração Conjunta sobre a Institucionalização do Parlamento Amazônico propõe a incorporação formal do PARLAMAZ à estrutura da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com o objetivo de fortalecer a cooperação regional e a atuação parlamentar em defesa da Amazônia. O documento solicita a negociação de um protocolo adicional…
Reunião Ordinária do PARLAMAZ, em Brasília (DF) no Brasil
Em 18 de maio foi realizada a primeira sessão presencial do Parlamaz, após sua reativação em 2020. A sessão ocorreu na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília, tendo ainda a participação do Embaixador Carlos França, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil.Na ordem do…
Proposta de Criação de Parlamaz
O documento reúne os atos fundadores do Parlamento Amazônico (PARLAMAZ), registrando as propostas, declarações e resoluções aprovadas entre 1988 e 1989 para criar um órgão parlamentar permanente de cooperação entre os países amazônicos. As decisões estabelecem os objetivos de fortalecer a integração política e legislativa da região, promover o desenvolvimento…