A Declaração Conjunta sobre a Institucionalização do Parlamento Amazônico propõe a incorporação formal do PARLAMAZ à estrutura da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com o objetivo de fortalecer a cooperação regional e a atuação parlamentar em defesa da Amazônia.
O documento solicita a negociação de um protocolo adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica, prevê a participação dos parlamentos nacionais nesse processo e reafirma o compromisso dos países em priorizar sua tramitação legislativa para consolidar uma governança amazônica mais integrada e eficaz.
