Mais uma vez esteve em pauta a institucionalização do Parlamaz no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica e o tema da bioeconomia foi discutido como estratégia para a Região Amazônica. Durante a sessão, houve nova eleição de vice-presidente do Equador, sendo eleita a parlamentar, Gissela Cecibel.
A delegação do Brasil apresentou minutas de Moção de Apoio (link do documento) às três Redes de Gestão Integrada dos Países Amazônicos no Âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, uma delas relacionada ao Manejo do Fogo. Naquela ocasião, também acontecia em Lima a primeira reunião da Rede de Manejo Integrado do Fogo, coordenada pela OTCA. A delegação da Colômbia apresentou ainda uma proposta de declaração de apoio à COP 16, em Cali, Colômbia e à COP 29, em Baku, no Azerbaijão (link do documento). Todos os textos foram aprovados por unanimidade.
O Presidente, Sr. Senador Nelsinho Trad, informou que o Parlamaz foi procurado pela Organização das Nações Unidas Agricultura e Alimentação (FAO), para fazer uma intervenção sobre o tema do manejo do fogo durante a reunião ordinária do Comitê de Florestas, de 22 a 26 de julho.
O Representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Ministro João Marcelo de Queiroz Galvão, informou que no tocante à institucionalização do Parlamaz, em observância ao consenso, essa abordagem deverá ser gradual, pois é importante o exame do vínculo que poderá ser estabelecido entre o parlamento e a Organização. Disse que foi realizada em Brasília a décima reunião de chanceleres da Organização e que foi estabelecida a resolução relativa a esse tema.
A partir dessa sessão ordinária, os parlamentares começaram a tratar o Parlamaz como Grupo Parlamentar que funciona como instrumento facilitador de decisões nos sistemas jurídicos internos, um foro de discussão sobre as questões que são relevantes na Amazônia e mais que tudo, um grupo que mantém sinergias para fins de elaboração e implementação de políticas públicas em prol da Amazônia nos países. O Congresso do Peru, por meio da Congressista Karol Paredes, vice-presidente pelo Peru, informou que foi estabelecido no Congresso peruano o capítulo relativo ao Parlamaz. O ato foi reverenciado por vários parlamentares como grande passo para a trajetória de institucionalização do Parlamaz, devendo ser seguido pelos demais países.
Cooperação Internacional: o professor Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentou o tema da Bioeconomia como oportunidade, como um conjunto de valores éticos e normativos. Mencionou a importância dos acordos internacionais para o avanço da bioeconomia, com ênfase na modificação no desenho e na execução de projetos de infraestrutura, a fim de satisfazer as necessidades básicas da população. Exemplo disso são as conexões de alta qualidade, os ágeis serviços de transporte e a informação robusta para melhorar o comércio dos produtos.
Também é importante valorizar o conhecimento acumulado pelos povos da floresta, e tomar em conta as atuais práticas regenerativas. Na perspectiva do professor, a Amazônia está longe da fronteira científica e tecnológica da nova bioeconomia contemporânea, no âmbito dos setores: madeira, produtos florestais madeireiros, pesca e psicultura, agrossilvicultura, turismo, e pagamento por serviços ambientais.
Por último, ele apresentou o desafio de restabelecer a segurança contra invasores de áreas protegidas, territórios indígenas e terras públicas, de aproveitar a inteligência e fomentar a colaboração entre as forças de segurança nacional e de rastrear a origem do ouro ilegal. Ressaltou a importância de propostas de políticas públicas que façam frente imediata a violência, ilegalidade, destruição do conhecimento e das condições de vida das populações amazônicas e cogitou que as decisões da COP 16 devem ir nessa direção.
